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Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE in
1. Reconhecimento de vínculo empregatício 1.1. Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informadas ao eSocial Na hipótese de reconhecimento de vínculo...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE não possui cadastro no eSocial e o vínculo está ativo
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE)...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está encerrado
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...
Trabalhador Sem Vínculo De Emprego (TSVE) - Caso em que o TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está ativo
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Sem Vínculo De Emprego/Estatutário (Tsve), Sem Reconhecimento De Vínculo Empregatício Neste material serão tratados os casos de informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego (TSVE...
Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior ao eSocial - Caso de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial e não foi enviado evento
1 Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior Ao eSocial Caso a decisão judicial envolva trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigato...
Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior ao eSocial - Caso de trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial e foi enviado evento de a
1. Informação De Processo Trabalhista De Trabalhador Com Vínculo De Emprego Formalizado Em Período Anterior Ao eSocial Caso a decisão judicial envolva trabalhador cujo vínculo de emprego foi formalizado, mas seu encerramento ocorreu antes do início da obrigat...
Efeitos remuneratórios das decisões - Orientações gerais
O declarante deve informar o período abrangido pela decisão/acordo, indicando nos campos Competência inicial e Competência final, respectivamente, a primeira e a última competência do período abrangido pela decisão/acordo, independentemente da existência de ef...
Efeitos remuneratórios das decisões - Para fins previdenciários
As bases informadas neste evento são complementares às já prestadas ao eSocial ou GFIP. Caso seus valores sejam declarados também nos eventos remuneratórios do eSocial ou na GFIP irá gerar duplicidade. Para informação das bases mensais e cálculo das contribuiç...
Efeitos remuneratórios das decisões - Para fins do FGTS
Quando houver previsão no acordo ou sentença para recolhimento de FGTS, a prestação de informações de bases do seu cálculo é obrigatória neste evento. No entanto, enquanto o sistema FGTS Digital não for implantado, apesar de informar bases no evento S-2500, o ...
Efeitos remuneratórios das decisões - Exemplo consolidador de prestação de informação relativa à base de cálculo de contribuição previdenciária e de FGTS
Empregado de empresa do Grupo 3 do eSocial, com salário mensal de R$ 2.000,00, ingressou com reclamatória trabalhista, cuja decisão judicial foi proferida em data posterior à implantação do FGTS Digital, pleiteando as seguintes verbas: ✓ FGTS mensal em atraso...
Informações gerais
Este evento deve ser utilizado para informar os valores devidos e as bases de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, constantes das decisões condenatórias e homologató...
Exemplos
Diferentemente do evento S-2500, o CPF do reclamante não compõe a chave do evento. Assim, as informações detalhadas dos reclamantes (CPF, bases tributáveis e valores dos tributos) são prestadas como ocorrências do grupo Identificação do Trabalhador [ideTrab]. ...
Código: 1861 - CPF do dependente XXXXXXXXXX inválido.
Código: 1861 Descrição: CPF do dependente XXXXXXXXXXX inválido. Ação sugerida: Deve ser um CPF de dependente cadastrado no RET do eSocial ou no grupo de Informações de Dependentes do próprio evento. Causa: Ocorre quando o dependente informado no evento não ...
Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. {previdCompl/cnpjEntidPC}
Código: 0017 Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'previdCompl' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtPgtos/v_S_01_02_00' has invalid child element 'vlrDedPC' in namespace 'http://www.esoc...
Código 0726 - Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com o mesmo recibo de pagamento
Código:: 0726 Descrição: "Não foi localizado um evento de rescisão contratual para o trabalhador com o mesmo recibo de pagamento" Esse erro pode acontecer em algumas situações: a) Rescisão recalculada e/ou não enviada para o eSocial Causa O ...
Cadastro de Processo Trabalhista
Para realizar o Cadastro de Processo Trabalhista você deverá acessar o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Processo Trabalhista Clique no Botão Adicionar Cadastre todas as informações sobre o Processo Trabalhista Processo Judicial”: Caso seja um pro...
Código 0401 - "Grupo 'Informação relativa a empresas do Simples' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute."
Código: 0401 Descrição: "Grupo 'Informação relativa a empresas do Simples' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute." Solução: Será necessário a conferência de algumas informações a) Classificação Tributária da Empresa Verifi...
Código 0106 - "Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Período de Apuração"
Código: 0106 Descrição: "Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF, Período de Apuração" Solução: Acessar o Portal do eSocial, Folha de Pagamento > Mês / Ano em que ocorre...
Código 0459 - "Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi exluido/retificado."
Código: 0459 Descrição: "Não foi localizado um evento para o recibo de entrega informado ou o mesmo foi excluido/retificado." Ação Sugerida: Deverá existir um Evento já recebido, "Ativo" (não excluído ou retificado) com número de recibo de entrega igual ao ...