Código 0559 - “Indicativo de Desoneração da Folha incompatível”
Código: 0559
Descrição: “Indicativo de Desoneração da Folha incompatível”
Ação Sugerida: O campo Indicativo de Desoneração da Folha só pode ser igual a [1] quando a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].” Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1000 quando a Empresa está configurada para realizar a Desoneração, porém a Classificação tributária é incompatível para a
mesma
Correção: Acesse a Lista de Empresas e edite a Empresa que apresentou a inconsistência
1) Quando informada as Classificações Tributárias 02, 03 ou 99
Poderá ser informado no campo Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB que a Empresa é enquadrada nos artigos 7º 8º da Lei 12.546/2011
Em Configurações
Aba Geral>Tipo de Empresa poderá ser definido ou não, o campo "Empresa Exerce Atividade com Folha de Pagamento NÃO Desonerada"
2) Quando informada as Classificações Tributárias diferentes de 02, 03 ou 99
Não Poderá ser informado no Menu Manutenção >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba G.P.S. que a empresa possui Desoneração da Folha de Pagamento
Faça as correções necessárias e em seguida envie o evento para o Portal do eSocial