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Código: 0163 - O Trabalhador sem vínculo com CPF : XXXXXXXXXXXX e Categoria : XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.

Código: 0163

Descrição: O Trabalhador sem vínculo com CPF: XXXXXXXXXXXX e Categoria: XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.

Ação Sugerida: Verificar a situação do trabalhador e efetuar a regularização.

Causa: Quando se trata desse código e descrição, não é erro e sim um aviso. Ocorre que trabalhadores sem vínculo como (Sócio/Autônomo) são os únicos que podem ficar sem remuneração na referência, e mesmo se esse for o caso, o eSocial retorna avisando. Porém, essa mensagem vem acompanhada de outro erro, que faz com que a carga seja rejeitada, como o informado a abaixo:

"Ocorrencia: 2
Código: 2
Descrição: O campo não pode ser preenchido: "Primeira competência a partir da qual não houve movimento."

Causa: Nesse caso o s1299 foi gerado como sem movimento, e a empresa teve movimentação informada.

Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial

image.png

 
Como
Filtre corrigir: por Eventos Periódicos - S1299, Aguardando Correção e selecione o evento que apresentou o erro e clique em Eliminar Carga - faça a eliminação da carga com erro

    image.png

    Agora, acesse a aba Aguardando Envio e gere uma nova Carga de Fechamento dos Eventos Periódicos

    image.png

    Configure corretamente a geração da carga, lembrando que:

    • A data do campo de preenchimento exclusivo para empresas Sem Movimento só deverá ser preenchida se realmente a empresa não teve movimentação no período

    image.png

    ElimineEm seguida, selecione o evento S1299 gerado e faça carganovamente o envio para o Portal do s1299 que está com o status 'Aguardando Correção'.

  1. Gere novamente informando apenas que é fechamento mensal:eSocial
    s1299.png

    s1299 1.png
  2. Feito isso, envie novamente a carga do s1299

 

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