Código: 0163 - O Trabalhador sem vínculo com CPF : XXXXXXXXXXXX e Categoria : XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.
Código: 0163
Descrição: O Trabalhador sem vínculo com CPF: XXXXXXXXXXXX e Categoria: XXX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.
Ação Sugerida: Verificar a situação do trabalhador e efetuar a regularização.
Causa: Quando se trata desse código e descrição, não é erro e sim um aviso. Ocorre que trabalhadores sem vínculo como (Sócio/Autônomo) são os únicos que podem ficar sem remuneração na referência, e mesmo se esse for o caso, o eSocial retorna avisando. Porém, essa mensagem vem acompanhada de outro erro, que faz com que a carga seja rejeitada, como o informado a abaixo:
"Ocorrencia: 2
Código: 2
Descrição: O campo não pode ser preenchido: "Primeira competência a partir da qual não houve movimento."
Causa: Nesse caso o s1299 foi gerado como sem movimento, e a empresa teve movimentação informada.
Correção: Acesse o menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial
Filtre por Eventos Periódicos - S1299, Aguardando Correção e selecione o evento que apresentou o erro e clique em Eliminar Carga - faça a eliminação da carga com erro
Agora, acesse a aba Aguardando Envio e gere uma nova Carga de Fechamento dos Eventos Periódicos
Configure corretamente a geração da carga, lembrando que:
- A data do campo de preenchimento exclusivo para empresas Sem Movimento só deverá ser preenchida se realmente a empresa não teve movimentação no período
Em seguida, selecione o evento S1299 gerado e faça novamente o envio para o Portal do eSocial
