Código 0339 - “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03].
Código: 0339
Descrição: “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03]. Para contribuintes com a classificação tributária igual a [01, 04, 22, 70, 80] o tipo de incidência deve ser igual a [9].”
Ação Sugerida: Conferência da Classificação Tributária e Tipo de Incidência
Correção: Acessar o menuLista Manutençãode >Empresa Empresase > Dados Cadastrais > Manutenção, filtrareditar a empresaEmpresa eque clicarapresentou naa seta Avança.Inconsistência
Clicar
Em linhaseguida da empresa e fazer a edição do cadastro, acessaracesse a aba ParâmetrosInformações GeraisFiscais>Detalhes ,e verificarverifique se a Classificação Tributária é 03
EmNa seguidamesma acessaraba, verifique se o menuRegime Manutençde Apuração >é Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba CAGED-Simples Nacional e verificar qual a Atividade definida para o Simples Nacional.
Verifique também o Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB
Essas informações precisam estar coerente, confira e altere o que for necessário e em seguida envie novamente a carga para o eSocial