Código 0339 - “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03].
Código: 0339
Descrição: “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03]. Para contribuintes com a classificação tributária igual a [01, 04, 22, 70, 80] o tipo de incidência deve ser igual a [9].”
Ação Sugerida: Conferência da Classificação Tributária e Tipo de Incidência
Correção: Acessar o Lista de Empresa e editar a Empresa que apresentou a Inconsistência
Em seguida acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes e verifique se a Classificação Tributária é 03
Na mesma aba, verifique se o Regime de Apuração é Simples Nacional
Verifique também o Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB
Agora, acesse as Configurações da Empresa
Na aba Geral>Tipo de Empresa, confira a informação "Empresa exerce atividade com folha de pagamento não desonerada" (Este campo deverá ser informado quando indicativo desoneração estiver enquadrada nos arts. 7º a 9° da Lei 12.546/2011)
Essas informações precisam estar coerente, confira e altere o que for necessário e em seguida envie novamente a carga para o eSocial através do menu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial
Filtre por Eventos Iniciais - S1000, acesse Aguardando Correção, defina o evento e faça o envio para o Portal do eSocial
