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Código 0339 - “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03].

Código: 0339

Descrição: “O tipo de incidência [2] (Atividade Concomitante) somente pode ser utilizado por contribuinte cuja classificação tributária seja igual a [03]. Para contribuintes com a classificação tributária igual a [01, 04, 22, 70, 80] o tipo de incidência deve ser igual a [9].”

Ação Sugerida: Conferência da Classificação Tributária e Tipo de Incidência

Correção: Acessar o Lista de Empresa e editar a Empresa que apresentou a Inconsistência

 


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Em seguida acesse a aba Informações Fiscais>Detalhes e verifique se a Classificação Tributária é 03

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Na mesma aba, verifique se o Regime de Apuração é Simples Nacional

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Verifique também o Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB

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Essas informações precisam estar coerente, confira e altere o que for necessário e em seguida envie novamente a carga para o eSocial