Código 0355 - “A data de opção pelo FGTS deverá ser compatível com a categoria do trabalhador”.
Código: 0355
Descrição: “A data de opção pelo FGTS deverá ser compatível com a categoria do trabalhador”.
Ação Sugerida: Para categoria do trabalhador (campo Código da Categoria) igual à:
1 - 105 (Empregado - Temporário), a data de opção deve ser igual ou posterior a 22/01/1998;
2 - 104 (doméstico), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de admissão e nunca anterior a 01/03/2000;
3 - 103 (aprendiz), a data de opção deve ser igual ou posterior a 20/12/2000;
4 - 721 (Diretor não empregado com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior a 02/06/1981.
Correção: Acesse o menu Manutenção > Funcionários > ManutençãoFolha de FuncionáriosPagamento>Trabalhadores>Dados > Manutenção,Contratuais filtre pelo código do funcionário e em seguida clique na seta Avança
Edite o cadastro do funcionário e acesse a aba Cadastro Geral>Informações Contratuais > Tipos de ContratoGerais e verifique qual é o Código da Categoria de Trabalhadores
Em seguida verifiqueacesse a abao Sindicato-campo FGTS
Faça a conferência das informações
Em
Verifique se o código da categoria obedece a regra de data de opção ao FGTS a seguir:
1 - 105 (Empregado - Temporário), a data de opção deve ser igual ou posterior a 22/01/1998;
2 - 104 (doméstico), a data de opção deve ser igual ou posterior à data de admissão e nunca anterior a 01/03/2000;
3 - 103 (aprendiz), a data de opção deve ser igual ou posterior a 20/12/2000;
4 - 721 (Diretor não empregado com FGTS), a data de opção deve ser igual ou posterior a 02/06/1981.
FaçaAo corrigir as correçinformaçõeses, necessárias e envieacesse novamente o eventomenu Folha de Pagamento>Movimentação>Gerencia eSocial
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