Cadastro de Contratante ou Obra

Links Relacionados:

• Configurações da Folha
• Cadastro de Processos

O cadastro de Contratantes ou Obra deverá ser utilizado quando:

• Contratante - Tipo da Empresa for Locação de Mão de Obra ou Temporários
• Obra - Tipo da Empresa for Construção Civil

Essa informação será definida nas Configurações do Módulo Folha de Pagamento

Para cadastrar os Contratantes ou Obras acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras

O Sistema abrirá a tela de cadastro com duas abas?

Aba Cadastro Geral

Informações Gerais informe:

• Razão Social ou Descrição
• Tipo de Inscrição (CNPJ/CPF/CAEPF/CNO)
• Número da Inscrição
• CNPJ/CNO do Responsável
• Observações

Endereço informe:

• CEP - Ao digitar o CEP o Sistema irá carregar as informações referente ao mesmo (Logradouro, endereço, bairro, UF, Município, Código do Município)
• Número
• Complemento
• Ao clicar no Botão com o símbolo do Google Maps o Sistema irá acessar o endereço cadastrado

Aba Lotação Tributária

Lotação informe:

• Defina se Utiliza a mesma Lotação Tributária da Empresa - Ao selecionar esta opção sistema irá assumir as configurações da lotação da empresa vigente no período definido. Sempre que houver uma alteração na lotação da empresa estes dados serão alterados automaticamente para esta obra/contratante.
• Código de Lotação
• Código de Lotação para eSocial
• Recibo eSocial Lotação - quando a informação já consta no Portal do eSocial
• Lotação Tributária para eSocial
• Defina se Declara os dados do CNO como estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades no S-2200
• CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas
• Atividade Principal - será preenchido automaticamente quando for definido o CNAE
• Código FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social
• Código de Terceiros
• Situação de Terceiros
• Alíquota de Terceiros
• Alíquota RAT
• Alíquota FAP
• Alíquota Contribuição Patronal

Processos deverá ser preenchido quando a empresa possui algum processo sobre o recolhimento de alíquotas vinculadas aos Contratantes ou Obras, informe:

• Processo - Alíquota RAT - Preencher esse campo quando existir um processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa.
• Processo - Alíquota FAP - Preencher esse campo quando existir um processo administrativo ou judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável.
• Processos de Terceiros - informe Código Suspenso (Este campo é de preenchimento automático sempre que existir um código de terceiros vinculado a um processo jurídico que suspende o pagamento.)
• Número do Processo
• Código de Terceiros - Você conseguirá incluir ou excluir processos através dos botões