Cadastro de Contratante ou Obra
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O cadastro de Contratantes ou Obra deverá ser utilizado quando:
- Contratante - Tipo da Empresa for Locação de Mão de Obra ou Temporários
- Obra - Tipo da Empresa for Construção Civil
Essa informação será definida nas Configurações do Módulo Folha de Pagamento
Para cadastrar os Contratantes ou Obras acesse o menu Folha de Pagamento>Cadastros>Contratantes ou Obras
O Sistema abrirá a tela de cadastro com duas abas
Aba Cadastro Geral
Informações Gerais informe:
a) Quando o Tipo de Inscrição for CNO será aberta uma aba para que você informe o CNPJ ou CPF do Contratante e do Proprietário - Esse campo será obrigatório quando o tipo de empresa é Construção Civil e o Tipo de Lotação for 02
- Número da Inscrição
- CNPJ/CNO do Responsável
- Observações
Endereço informe:
- CEP - Ao digitar o CEP o Sistema irá carregar as informações referente ao mesmo (Logradouro, endereço, bairro, UF, Município, Código do Município)
- Número
- Complemento
- Ao clicar no Botão com o símbolo do Google Maps o Sistema irá acessar o endereço cadastrado
Aba Lotação Tributária
Lotação informe:
- Defina se Utiliza a mesma Lotação Tributária da Empresa - Ao selecionar esta opção sistema irá assumir as configurações da lotação da empresa vigente no período definido. Sempre que houver uma alteração na lotação da empresa estes dados serão alterados automaticamente para esta obra/contratante.
- Código de Lotação ESocial
- Recibo eSocial Lotação - quando a informação já consta no Portal do eSocial
- Lotação Tributária
- Defina se Declara os dados do CNO como estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades no S-2200 - Ao definir a Lotação Tributária este campo será habilitado
- CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas
- Atividade Principal - será preenchido automaticamente quando for definido o CNAE
- Código FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social
- Código de Terceiros
- Situação de Terceiros
- Alíquota de Terceiros
- Alíquota RAT
- Alíquota FAP
- Alíquota Contribuição Patronal
Processos deverá ser preenchido quando a empresa possui algum processo sobre o recolhimento de alíquotas vinculadas aos Contratantes ou Obras, informe:
- Processo - Alíquota RAT - Preencher esse campo quando existir um processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa.
- Processo - Alíquota FAP - Preencher esse campo quando existir um processo administrativo ou judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável.
- Processos de Terceiros - informe Código Suspenso (Este campo é de preenchimento automático sempre que existir um código de terceiros vinculado a um processo jurídico que suspende o pagamento.)
- Número do Processo
- Código de Terceiros - Você conseguirá incluir ou excluir processos através dos botões
Se houver necessidade você poderá tornar o Contratante ou Obra Inativa e desta forma ela não poderá ser utilizada
