Cadastro de Dados Contratuais

Links Relacionados:

Para cadastrar os Dados Contratuais do Trabalhador você deverá acessar o menu Folha de Pagamento>Trabalhadores>Dados Contratuais

Observação

Cada Trabalhador poderá ter vários Contratos, por exemplo, um trabalhador poderá ter no período diurno o cargo de Orientador em uma Universidade e no período da noite o cargo de Professor, utilizando os mesmo Dados Pessoais

Opções - Editar, visualizar ou excluir
Código
Matrícula
Nome
CPF
Data de Admissão
Salário Base
Situação Cadastral

Através dos Botões existentes na parte superior da tela, você poderá:

1) Adicionar um novo Contrato

a) Cadastro Geral

Informações ~~Gerais~~Gerais, informe:

Documento (CPF) - esse documento deve possuir cadastro pessoal, clique nos três pontinhos (DLG) para procurar pelos dados pessoais que você irá cadastrar o contrato

Nome - será preenchido automaticamente quando você definir o documento

Data de Admissão

Número do Recibo - se a informação desse contrato já estiver no Portal do eSocial cole o recibo do mesmo

Matrícula

Categoria do Trabalhador

Departamento

Código da Função

Descrição da Função - será preenchido automaticamente quando você definir o código da função

Descrição da Atividade - se no Cadastro da Função você informou a Descrição da Atividade as informações serão preenchidas automaticamente e você poderá editar se for necessário

Código do Cargo

Descrição do Cargo - será preenchido automaticamente quando você definir o Código do Cargo

CBO - será preenchido automaticamente quando você definir o Código do Cargo

Atividade do Simples Nacional - Essa informação será necessário se no Cadastro da Empresa foi definido que a mesma está enquadrada no Simples Nacional

Exposição Agente Nocivo

~~FGTS~~FGTS, informe:

Data da Opção ao FGTS

Saldo Inicial do FGTS - Esse campo será informado se a empresa utilizava outro Sistema, onde já aconteceu recolhimento de FGTS para o trabalhador (campo não obrigatório)

Indicativo de Pensão Alimentícia para Fins Rescisórios FGTS - Neste campo deve ser indicado, se existir, percentual e/ou valor de pensão alimentícia sobre o FGTS. As informações destes campos serão utilizadas no S2299 ao esocial

Percentual da Pensão

Valor da Pensão

Observações Para Impressãoo, informe:

Mensagem Hollerith - O conteúdo deste campo, quando preenchido, será apresentado nos holleriths gerados para este contrato.

Observação Registro de Trabalhadores - O conteúdo deste campo, quando preenchido, será apresentado na emissão do relatório de Registro de Trabalhadores.

b) Funcionários

b.1) Informações Funcionário, informe:

Forma de Pagamento

Pagamento dentro do mês de Referência - Esse campo será preenchido quando não foi definido no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento

Jornada Parcial - Contrato a tempo Parcial (referente à Jornada Parcial)

Tipo de Salário - Diário, Hora, Mensal, Não aplicável (apenas variável), Quinzenal, Semanal, Tarefa

Salário Base

Salário Anterior - Esse campo será preenchido automaticamente conforme forem sendo cadastradas alterações salariais para esse Contrato

Descrição do Salário Variável - Esse campo será habilitado quando no Tipo de Salário for definido Não Aplicável (Salário exclusivamente variável)

Código do Turno

Descrição do Turno - Será preenchido automaticamente quando for definido o Código do Turno

Horas Mensais - Informe a quantidade de Horas Mensais realizadas nesse Contrato

Horas Semanais - informe a quantidade de Horas Semanais realizadas nesse Contrato

Horas Diárias - Informe a quantidade de Horas diárias realizadas nesse Contrato

É muito importante preencher esses campos corretamente, pois eles interferem no cálculo do salário, principalmente se o funcionário for horista. As três informações deverão estar relacionadas entre elas como por exemplo:

Se a base de cálculo mensal do funcionário é de 220 horas a hora diária do funcionário deverá ser 220 horas mensais/30 = 7,3333 horas diárias e a hora semanal 7,33 horas diárias*6 dias úteis da semana = 44 horas semanais

Porcentagem de Insalubridade

Porcentagem de Periculosidade

Comissionista - sim/não

Porcentagem da Comissão

Tipo de Contrato, informe:

Tipo de Admissão

Tipo de Regime Trabalhista

Tipo de Regime Previdenciário

Indicativo de Admissão - Normal, Decorrente de Ação Fiscal, Decorrente de Decisão Judicial

Número de Processo Trabalhista - Este campo será habilitado se o Indicativo de Admissão for diferente de Normal

Natureza da Atividade - Trabalho urbano ou trabalho rural

Tipo de Regime de Jornada

Tipo de Contrato

Cláusula Assecuratória - sim/não - Preencher quando contrato firmado é com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, conforme dispõe o artigo 481 da CLT, sendo devido o aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias - será habilitado quando o Tipo de Contrato for diferente de Contrato por prazo indeterminado

Objeto Determinante - Indicar o objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, safra, etc.)

Processo Alvará

Controle do Período do Contrato Determinado ou Experiê~~ncia~~ncia, informe:

Número de Dias do Contrato de Experiência

Data de Término - Esse campo será preenchido automaticamente após definição do campo anterior

Número de Dias da Prorrogação

Data de Término da Prorrogação - Esse campo será preenchido automaticamente após definição do campo anterior

b.2) Informações Para Cálculos

Informações ~~Gerais~~Gerais, informe:

Presta Serviço em Contratante/Obra - sim/não - Esse campo estará disponível quando no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento a Empresa for Construção Civil, Locação de Mão de Obra ou Temporário

Código da Lotação Tributária

Percentual de Adiantamento - Esse Campo deverá ser preenchido quando não foi definido no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento

Dedução IRRF - Esse campo deverá ser definido se essa definição não for feita no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento

Hollerith Padrão, - Este campo será habilitado obedecendo o que foi definido na Categoria do Trabalhador, desta forma, os holleriths padrões serão diferente para funcionários, sócios e autônomos. O Módulo trará a sugestão de qual Hollerith Padrão deve ser utilizado em cada situação e você poderá cadastrar novos Holleriths Padrões conforme a necessidade da Empresa e na sequência alterar a sugestão fornecida pelo Módulo, informe: