Cadastro de Dados Contratuais (Cadastro, Transferência, Reintegração e Vencimento de Contrato)

Para cadastrar os Dados Contratuais do Trabalhador você deverá acessar o menu Trabalhadores>Dados Contratuais

Observação

Cada Trabalhador poderá ter vários Contratos, por exemplo, um trabalhador poderá ter no período diurno o cargo de Orientador em uma Universidade e no período da noite o cargo de Professor, utilizando os mesmos Dados Pessoais

Opções - Editar, visualizar ou excluir
Código
Matrícula
Nome
CPF
Data de Admissão
Salário Base
Situação Cadastral

Através dos Botões existentes na parte superior da tela, você poderá: Adicionar, Adicionar em Lote, Transferência de Contrato, Reintegração e Vencimento de Contrato

1) ADICIONAR

a) Cadastro Geral

Informações Gerais, informe:

Documento (CPF) - esse documento deve possuir Cadastro de Dados Pessoais, clique nos três pontinhos (DLG) para procurar pelos dados pessoais para os quais você irá cadastrar o contrato
Nome - será preenchido automaticamente quando você definir o documento
Data de Admissão
Número do Recibo - se a informação desse contrato já estiver no Portal do eSocial cole o recibo do mesmo
Matrícula - se a informação desse contrato já estiver no Portal do eSocial, o número da Matrícula obrigatoriamente será a mesma informada no Portal
Categoria do Trabalhador
Departamento
Centro de Custo - Este campo só será habilitado se na Estrutura Organizacional da Empresa você definiu que irá utilizar Centro de Custo
Código da Função
Descrição da Função - será preenchido automaticamente quando você definir o código da função
Descrição da Atividade - se no Cadastro da Função você informou a Descrição da Atividade as informações serão preenchidas automaticamente e você poderá editar se for necessário
Código do Cargo
Descrição do Cargo - será preenchido automaticamente quando você definir o Código do Cargo
CBO - será preenchido automaticamente quando você definir o Código do Cargo
Atividade do Simples Nacional - Essa informação será necessário se no Cadastro da Empresa foi definido que a mesma está enquadrada no Simples Nacional
Exposição Agente Nocivo

FGTS, informe:

Data da Opção ao FGTS
Saldo Inicial do FGTS - Esse campo será informado se a empresa utilizava outro Sistema, onde já aconteceu recolhimento de FGTS para o trabalhador (campo não obrigatório)
Indicativo de Pensão Alimentícia para Fins Rescisórios FGTS - Neste campo deve ser indicado, se existir, percentual e/ou valor de pensão alimentícia sobre o FGTS. As informações destes campos serão utilizadas no S2299 ao esocial
Percentual da Pensão - Este campo será habilitado se no indicativo da pensão você definiu Percentual de Pensão Alimentícia
Valor da Pensão - Este campo será habilitado se no indicativo da pensão você definiu Valor de Pensão Alimentícia

Observação

Se no campo Indicativo de Pensão Alimentícia você definiu Percentual e valor de pensão alimentícia, os campos Percentual de Pensão e Valor Pensão ficarão habilitados

Observações Para Impressão, informe:

Mensagem Hollerith - O conteúdo deste campo, quando preenchido, será apresentado nos holleriths gerados para este contrato.
Observação Registro de Trabalhadores - O conteúdo deste campo, quando preenchido, será apresentado na emissão do relatório de Registro de Trabalhadores.

b) Funcionários

b.1) Informações Funcionário, informe:

Forma de Pagamento
Pagamento dentro do mês de Referência - Esse campo será preenchido quando não foi definido no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento
Jornada Parcial - Contrato a tempo Parcial (referente à Jornada Parcial)
Tipo de Salário - Diário, Hora, Mensal, Não aplicável (apenas variável), Quinzenal, Semanal, Tarefa
Salário Base
Salário Anterior - Esse campo será preenchido automaticamente conforme forem sendo cadastradas alterações salariais para esse Contrato
Descrição do Salário Variável - Esse campo será habilitado quando no Tipo de Salário for definido Não Aplicável (Salário exclusivamente variável)
Código do Turno
Descrição do Turno - Será preenchido automaticamente quando for definido o Código do Turno
Horas Mensais - Informe a quantidade de Horas Mensais realizadas nesse Contrato
Horas Semanais - informe a quantidade de Horas Semanais realizadas nesse Contrato
Horas Diárias - Informe a quantidade de Horas diárias realizadas nesse Contrato

É muito importante preencher esses campos corretamente, pois eles interferem no cálculo do salário, principalmente se o funcionário for horista. As três informações deverão estar relacionadas entre elas como por exemplo:

Se a base de cálculo mensal do funcionário é de 220 horas a hora diária do funcionário deverá ser 220 horas mensais/30 = 7,3333 horas diárias e a hora semanal 7,33 horas diárias*6 dias úteis da semana = 44 horas semanais

Porcentagem de Insalubridade - a definição será realizada para os Contratos de trabalhadores que possuam insalubridade ao executar suas atividades
Porcentagem de Periculosidade - a definição será realizada para os Contratos de Trabalhadores que possuam periculosidade ao executar suas atividades
Comissionista - sim/não - Selecione esta opção quando trabalhador se tratar de um comissionista puro, sem percepção de salário.
Porcentagem da Comissão - Este campo será habilitado quando o Campo Comissionista por preenchido com SIM

Tipo de Contrato, informe:

Tipo de Admissão
Tipo de Regime Trabalhista
Tipo de Regime Previdenciário
Indicativo de Admissão - Normal, Decorrente de Ação Fiscal, Decorrente de Decisão Judicial
Número de Processo Trabalhista - Este campo será habilitado se o Indicativo de Admissão for diferente de Normal
Natureza da Atividade - Trabalho urbano ou trabalho rural
Tipo de Regime de Jornada
Tipo de Contrato
Cláusula Assecuratória - sim/não - Preencher quando contrato firmado é com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, conforme dispõe o artigo 481 da CLT, sendo devido o aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias - será habilitado quando o Tipo de Contrato for diferente de Contrato por prazo indeterminado
Objeto Determinante - Indicar o objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, safra, etc.), este campo será habilitado quando o Tipo de contrato for Contrato por prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato
Processo Alvará - Se o trabalhador For Menor de 16 anos autorizado por Alvará Judicial, o campo ficará habilitado e deverá ser preenchido obrigatoriamente, e o seu conteúdo deverá existir no cadastro dos Processos.

Controle do Período do Contrato Determinado ou Experiência (o campo será habilitado conforme o Tipo de Contrato Informado anteriormente, informe:

Número de Dias do Contrato de Experiência (contrato inicial)
Data de Término - Esse campo será preenchido automaticamente após definição do campo anterior
Número de Dias da Prorrogação
Data de Término da Prorrogação - Esse campo será preenchido automaticamente após definição do campo anterior

b.2) Informações Para Cálculos

Informações Gerais, informe:

Presta Serviço em Contratante/Obra - sim/não - Esse campo estará disponível quando no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento a Empresa for Construção Civil, Locação de Mão de Obra ou Temporário
Código da Lotação Tributária
Percentual de Adiantamento - Esse Campo deverá ser preenchido quando não foi definido no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento
Dedução IRRF - Esse campo deverá ser definido se essa definição não for feita no Cadastro das Configurações da Folha de Pagamento

Hollerith Padrão, - Este campo será habilitado obedecendo o que foi definido na Categoria do Trabalhador, desta forma, os holleriths padrões serão diferente para funcionários, sócios e autônomos. O Módulo trará a sugestão de qual Hollerith Padrão deve ser utilizado em cada situação e você poderá cadastrar novos Holleriths Padrões conforme a necessidade da Empresa e na sequência alterar a sugestão fornecida pelo Módulo, informe:

Hollerith Padrão do Adiantamento Salarial
Hollerith Padrão do Mensal
Hollerith Padrão do Adiantamento de 13º Salário
Hollerith Padrão do 13º Salário
Hollerith Padrão do Adiantamento de Pro Labore
Hollerith Padrão do Pagamento do Pro Labore
Hollerith Padrão do Adiantamento de Autônomo
Hollerith Padrão do Pagamento de Autônomo

Sindicato, informe:

Código do Sindicato
Nome - Esse campo será automaticamente preenchido quando você definir o Código do Sindicato
Recolheu Contribuição Sindical no Ano - sim/não
Autoriza o desconto da Contribuição Sindical no Ano - sim/não

CIPA, informe:

Membro da CIPA - sim/não
Início da Vigência - Esse campo só será habilitado se o Campo Membro da CIPA for definido com Sim
Fim da Vigência - Esse campo só será habilitado se o Campo Membro da CIPA for definido com Sim

Informações Bancárias, informe:

Código do Banco
Exportar Dados via - Preencha este campo com a opção PIX quando seu banco possuir este tipo de remessa
Tipo de Conta - Conta Corrente ou Conta Poupança
Tipo chave PIX - CPF, CNPJ, Celular, email, EVP (chave aleatória), Dados Bancários
Chave PIX - informe a chave PIX para esse Contrato

b.3) Dependente/Beneficiário de Pensão

Acesse o Botão Adicionar para cadastrar o Dependente ou Beneficiário de Pensão Alimentícia

O Sistema abrirá a tela de cadastro das informações

Informações Gerais, informe:

Data de Início - mês e ano
Data Fim - mês e ano - se esta data for informada, a partir deste mês o Módulo deixará de realizar o cálculo de desconto da Pensão Alimentícia
Dependente - Beneficiários que já possuem cadastro como Dependente de IR não podem ser configurados como Beneficiários de Pensão Alimentícia

Eventos para Cálculo, informe:

Evento da Pensão Alimentícia para desconto no Hollerith Mensal - Quando o cálculo da pensão alimentícia mensal não for sobre o valor líquido do funcionário, será necessário cadastrar um novo evento de desconto e editar a informação deste campo - Tipo de Cálculo - Valor
Evento da Pensão Alimentícia para desconto no Hollerith de Férias - Quando o cálculo da pensão alimentícia de férias não for sobre o valor líquido do funcionário, será necessário cadastrar um novo evento de desconto e editar a informação deste campo - Tipo de Cálculo - Valor
Evento da Pensão Alimentícia para desconto no Hollerith de Férias Indenizadas - Quando o cálculo da pensão alimentícia de férias proporcionais e vencidas pagas na rescisão não for sobre o valor líquido do funcionário, será necessário cadastrar um novo evento de desconto e editar a informação deste campo - Tipo de Cálculo - Valor
Evento da Pensão Alimentícia para desconto no Hollerith de 13º Salário - Quando o cálculo da pensão alimentícia do 13º salário não for sobre o valor líquido do funcionário, será necessário cadastrar um novo evento de desconto e editar a informação deste campo - Tipo de Cálculo - Valor
Evento de Pensão Alimentícia para desconto no Hollerith de PLR - Quando o cálculo da pensão alimentícia do PLR não for sobre o valor líquido do funcionário, será necessário cadastrar um novo evento de desconto e editar a informação deste campo - Tipo de Cálculo - Valor

Dados Bancários, informe:

Banco
Agência
Conta
Tipo Chave PIX
Chave PIX

Quando você salvar o cadastro o Módulo apresentará o Grid de informações contendo:

Botões para Editar e Excluir
Nome

b.4) Histórico Salarial

Não será possível o cadastro manual das informações da aba Histórico Salarial, essa aba será preenchida automaticamente conforme você for realizando as alterações salariais para o Contrato

Na tela será possível visualizar:

Data da Alteração Salarial
Salário Atual
Motivo do Reajuste Salarial
Cargo

b.5) Período Aquisitivo de Férias

Não será possível o cadastro manual das informações da aba Período Aquisitivo de Férias, essa aba será preenchida automaticamente conforme você for realizando a geração das férias do funcionário e conforme for mudando o Ano do Calendário Nacional.

c) SST

Essa aba é subdividida em Toxicológico, treinamentos e histórico Laboral

c.1) Toxicológico

Acesse o botão Adicionar para informar o Exame Toxicológico do Trabalhador

Será apresentada a tela para que você informe:

Se o Exame Médico foi ou não recusado - sim/não
Código do Exame Médico - O Código do exame toxicológico segue o mesmo padrão utilizado pelo DENATRAN, AAAAAAXX999999999
Data do Exame Médico
CNPJ do Laboratório
UF (Estado) do Laboratório
CRM - Código do órgão da classe
Nome

Após o cadastro feito, o Módulo apresentará o Grid de informações do cadastro contendo:

Opções - Editar e Excluir o cadastro
Recusado - sim ou não
Exame Médico
Código

c.2) Treinamentos

Acesse o botão Adicionar para informar o Treinamento do Trabalhador

Será apresentada a tela para que você informe:

Treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações - Conforme a publicação da nota técnica 05/2022 do e-social, serão enviados nos eventos S2200 e S2206 apenas os códigos 1006 e 1207

a) 1006 - Autorização para trabalhar em instalações elétricas

b) 1207 - Operação e realização de intervenções em máquinas

Data Término da Execução do Treinamento
Data de validade do Treinamento

Após o cadastro feito, o Módulo apresentará o Grid de informações do cadastro contendo:

Opções - Editar e excluir o cadastro
Código
Término
Expiração

c.3) Histórico Laboral - O preenchimento dessas informações serão feitos automaticamente através das movimentações (cadastro de CAT, Exames e monitoramento da saúde do trabalhador e Agentes Nocivos) realizadas para o trabalhador

A aba Histórico Laboral é composta por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

Comunicação de Acidente de Trabalho

Esse campo será preenchido quando for cadastrada uma CAT para o Trabalhador

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Esse campo será preenchido quando for Cadastrado o Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos

Esse campo será preenchido quando for Cadastrado os Agentes Nocivos para o Trabalhador

d) Desligamento

d.1) Aviso Prévio - defina se irá ou não Gerar Aviso Prévio

Se for definido sim (Gera Aviso Prévio), o Sistema irá habilitar os demais campos de informações sobre o Aviso Prévio

d.2) Rescisão - Os dados desses campos serão preenchidos automaticamente quando for gerada uma Rescisão Contratual para o Trabalhador e você poderá realizar o cadastro manual quando as informações já foram geradas em outro Sistema e no momento do cadastro das informações deseja que o trabalhador conste no banco de dados, desta forma será necessário também o cadastro das informações do desligamento do trabalhador.

Informações do Desligamento, informe:

Motivo do Desligamento
Pediu Demissão - sim/não
Considerar mês de Desligamento nas médias - sim/não
Empregador dispensou o funcionário do Aviso prévio - sim/não
Comprovou ter novo emprego durante período do Aviso Prévio - sim/não
Indicador de Aviso Prévio
Data do Aviso Prévio
Dias de Aviso
Data do Desligamento
Dias de Aviso não trabalhados
Data da Projeção do Aviso Prévio
Data de Pagamento da Rescisão

Informações Complementares, informe:

Número do Processo Judicial que suspende a exigibilidade da Contribuição Social Rescisória
Número do Processo Trabalhista
Observação

e) Referências Fixas

Nas Referências Fixas serão informados Eventos que devam ser calculados para o Trabalhador e que não estão cadastrados no Hollerith Padrão do mesmo, desta forma o Módulo fará o calculo do evento da referência fixa sem que haja necessidade do lançamento do mesmo no momento de gerar o hollerith

Informe:

Data de Início do Pagamento da Referência Fixa - Mês e Ano
Data Final - Ultimo Mês e Ano que a Referência Fixa será calculada para o trabalhador
Código do Evento
Descrição do Evento - Será preenchido automaticamente quando você definir o Código do Evento
Referência - quando o evento será calculado através de fórmula que utiliza a referência do mesmo
Valor - Quando o evento não possui fórmula e você informará o valor que será gerado no hollerith

IMPORTANTE

O Campo Data Final é de suma importância para o correto cálculo da Referência Fixa do Funcionário, quando você cadastrou uma referência fixa e deve cadastrar uma segunda referência, coloque data final na primeira antes do cadastro da segunda.

Depois de cadastrados os Eventos na Referência Fixa, o Módulo irá apresentar o Grid de informações contendo:

Opções
Evento
Descrição do Evento
Data Inicial
Data Final
Referência

f) Ocorrências

Acesse o botão Adicionar para cadastrar uma nova Ocorrência para o Contrato do Trabalhador

O Sistema abrirá a tela para que seja informado:

data da ocorrência,
observação e
se a mesma deverá ser enviada para o eSocial

Ao salvar as informações será apresentada a informação "Deseja replicar as informações alteradas para os meses Posteriores? Caso contrário a alteração será aplicada apenas para o período definido" para que você defina sim ou não

g) Empréstimo Descontado em Folha

Clique no botão Adicionar para cadastrar as informações do Empréstimo Consignado do Trabalhador

g.1) Informações Contrato eConsignado

Campo Informações Contrato eConsignado

Campo Detalhamento parcela eConsignado

Se você editar a informação verá o cadastro realizado

2) ADICIONAR EM LOTE

Ao clicar no botão Adicionar em Lote, o Sistema irá apresentar a tela com as mesmas informações apresentadas no botão Adicionar

3) TRANFERÊNCIA DE CONTRATO

Quando houver a necessidade de transferir um funcionário você deverá acessar o botão Transferência de Contrato

3.1) Informações do Empregador Sucessor, informe:

Data da Transferência
O empregador sucessor possui cadastro na base de dados - sim/não
Tipo de Inscrição
Numero da Inscrição
Razão Social

Filtro, informe:

Tipo de Filtro - intervalo, alternado ou individual
A partir de - informe de acordo com o Tipo de Filtro informado
Até - informe de acordo com o Tipo de Filtro Informado
Filtrar - após preenchidos os filtros clique em filtrar

3.2) Contratos

A partir do Filtro realizando anteriormente o Módulo trará no campo Contrato as informações do trabalhador

opção excluir
Código
Matrícula
Nome/Razão Social

3.3) Movimentação, informe:

Motivo do desligamento para o eSocial
Data de Desligamento
Descrição completa do Motivo do Desligamento para o eSocial

3.4) Observação, informe:

Observações da empresa de Origem

Ao salvar a Transferência do Contrato do Funcionário:

na empresa definida ele estará com data de desligamento
na empresa sucessora ele estará cadastrado com um novo Dados Pessoais e novo Contrato

4) REINTEGRAÇÃO

Na reintegração do contrato do trabalhador não será cadastrado um novo código, também não haverá nova data de admissão.

Quando houver a necessidade de realizar a Reintegração de um funcionário você deverá acessar o botão Reintegração

Será apresentada a tela para que você defina:

Código do Contrato
Nome do funcionário - será preenchido automaticamente a partir do momento que você defina o Código do Contrato
Tipo de Reintegração (Reintegração por Decisão Judicial, Reintegração por Anistia Legal, reversão de Servidor Público, Recondução de Servidor Público, reinclusão de Militar ou Outros)
Data do efetivo retorno ao trabalho
Data de início dos efeitos financeiros da reintegração
Número do Processo Judicial - só será habilitado se o Tipo de Integração for Reintegração por Decisão Judicial
Número da Lei de Anistia - só será habilitado se o Tipo de Integração for Reintegração por Anistia Legal